Odontologia legal: do incêndio de 1897 à especialidade — os marcos que caem em prova

O primeiro caso científico de identificação humana pelos dentes tem data exata, e a especialidade que veio dele cobre hoje muito mais do que a perícia criminal.

Paris, 4 de maio de 1897

O incêndio do Bazar da Caridade matou cerca de cem pessoas, muitas carbonizadas, e a identificação de várias vítimas só foi possível pela análise dos elementos dentais — os cirurgiões-dentistas reconheceram os tratamentos que eles próprios haviam feito. É considerado o primeiro uso científico da odontologia na identificação de corpos. No ano seguinte, em 1898, Oscar Amoëdo publica *L'Art Dentaire en Médecine Légale*, a obra que caracteriza a odontologia como ciência capaz de auxiliar a medicina legal — e que lhe rendeu o título de patrono da odontologia legal.

Os casos que fixaram o método

A lista é longa e sempre pela mesma via — comparar registro odontológico com o que restou. Em 1909, no incêndio do consulado alemão no Chile, o exame provou que o corpo não era o do secretário desaparecido, mas o do porteiro; o secretário foi capturado tentando fugir. Vieram o Titanic em 1912, a identificação de Hitler e Eva Braun em 1945 pelo dentista que os tratara, a de Martin Bormann em 1972 e a de Josef Mengele em 1985, no Brasil, com participação do professor Moacyr da Silva. Em desastres, os números impressionam: no incêndio do Hotel Hafnia, em Copenhague (1973), oito dentistas identificaram 72% das vítimas; no naufrágio do Scandinavian Star (1990), o exame dos dentes identificou 107 dos 158 mortos.

De 1922 a 1969: como a especialidade se firmou aqui

O primeiro registro nacional é de 1922, com *Medicina Legal Aplicada à Arte Dentária*, do médico Henrique Tanner de Abreu, que já reunia perícia em âmbito penal e responsabilidade profissional no cível. Em 1924, Luiz Lustosa da Silva cria a denominação e publica *Odontologia Legal* — é a primeira vez que o termo aparece no Brasil, e por isso ele é considerado o pai da odontologia legal brasileira. A consolidação vem em 1930, com a inserção da disciplina no serviço de identificação da Polícia Civil de São Paulo, e em 1931, quando "Higiene e Odontologia Legal" entra no ensino federal. O reconhecimento como especialidade só chega em 1969.

O recado: Pela Resolução CFO 63/2005, citada na aula, a odontologia legal pesquisa fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que atinjam ou tenham atingido o homem vivo ou morto — e é justamente aí que mora a pegadinha clássica de prova, porque a especialidade não se restringe ao morto. Na prática, isso inclui perícia no cível e no trabalhista, auditorias em convênios, perícia ética, infortunística, traumatologia odontolegal, documentos odontolegais e exames por imagem. Vale a dica mnemônica da aula: deontologia começa com "de", de deveres; diceologia começa com "di", de direitos. Salve este post e compartilhe com quem estuda para perícia.

O conteúdo em slides