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CFO pede ao MEC suspensão de novos cursos e de novas vagas em Odontologia — o que o ofício diz, e o que ele ainda não é

Em seis de agosto, o CFO enviou ofício ao Ministério da Educação pedindo suspensão nacional da autorização de novos cursos de Odontologia e da ampliação de vagas nos cursos existentes. O número que sustenta o pedido: quatrocentos e sessenta e nove mil cirurgiões-dentistas no país.

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Duas coisas, no mesmo pedido, e em caráter nacional

O Conselho Federal de Odontologia pediu ao MEC a suspensão, em caráter nacional, da autorização de novos cursos de graduação em Odontologia e também da ampliação de vagas nos cursos que já existem. São duas frentes distintas: barrar curso novo é uma; impedir que um curso em funcionamento cresça é outra. O fundamento declarado é a expansão desordenada da oferta e a necessidade de equilibrar a formação de profissionais com a demanda real de atendimento à população.

Um quinto dos dentistas do mundo está no Brasil

O ofício se apoia em três dados do próprio Conselho. O Brasil tem cerca de quatrocentos e sessenta e nove mil cirurgiões-dentistas. Isso representa aproximadamente vinte por cento dos profissionais da área em todo o mundo. E essa massa está distribuída de forma desigual entre as regiões do país. O terceiro dado é o que impede a leitura simplista dos dois primeiros: o problema apontado não é só de volume, é também de onde esse volume está.

O pedido é reiterado. Vem desde 2017

O Conselho alerta o MEC sobre os efeitos da expansão indiscriminada desde dois mil e dezessete. Em dois mil e vinte e dois, ajuizou Ação Civil Pública sobre o tema. E participou da articulação que resultou na suspensão da autorização de cursos de Odontologia na modalidade a distância. Ou seja: este ofício é mais um passo de uma linha de atuação com quase uma década, e não uma reação isolada a um dado novo.

O recado: Este é o ponto que separa a notícia do boato: o documento é uma solicitação ao Ministério da Educação, e quem decide é o Ministério. Até que haja manifestação, nenhum curso foi suspenso e nenhuma vaga foi cancelada. O Conselho declarou disponibilidade para contribuir tecnicamente com o MEC e reafirmou que a qualidade da formação deve caminhar junto com as necessidades da população. Acompanhe a resposta do Ministério antes de tirar conclusões. Salve este post e compartilhe com quem está na graduação ou ensina.